Processo 23988/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 12/01/2015 16:33
Autuado em 12/01/2015 16:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 40/2017 da Primeira Câmara, de 07/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   40/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
31/01/2017 Acórdão   40/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão JOÃO BATISTA SIMÕES (Falecido(a) em 2014)
Pensionista ELIDIA ORLANDI SIMÕES
Interessado RAFAEL IATAURO

Juntadas
DataDescrição
07/10/2016 13:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 825101/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2017 1530 Acórdão nº 40/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
05/10/2016 1456 Despacho Processual Diverso nº 6750/2016
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 270/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2017 11:24 DP  
07/03/2017 11:42 COFAP  
08/02/2017 15:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 445/2017 -
08/02/2017 10:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 265/2017 -
01/02/2017 15:36 S1C Acórdão nº 40/2017 -
01/02/2017 15:36 S1C Certidão de Sessão nº 135/2017 -
06/12/2016 14:37 GCNB  
01/12/2016 19:08 SMPjTC Parecer nº 17315/2016 - negativa do registro Pensão. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
07/10/2016 14:35 COFAP Parecer nº 12847/2016 -
03/10/2016 09:24 DP  
14/01/2015 15:00 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6750/2016 -
14/01/2015 15:00 COFAP Parecer nº 10005/2016 -
12/01/2015 16:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 270/2015 -

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